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Apresentado o "Contrato Presidencial" do candidato Manuel Alegre Novembro 4, 2005

Filed under: Uncategorized — looking4good @ 8:48 pm
Manuel Alegre acaba de apresentar formalmente a sua candidatura à Presidência da República de Portugal. Num discurso de treze páginas, que demorou cerca de 40 minutos a ler, o candidato apresentou os seus compromissos. Assumindo a sua conformação com os poderes que a Constituição confere ao Presidente da República – “O Presidente da República não deve inventar mais poderes nem restringir os que tem” ; “não sou um candidato a Presidente que aspira governar a partir da Presidência” – não deixou de elencar um conjunto amplo e diversificado de matérias, em que o Presidente deve actuar ou interagir com os outros órgãos de soberania.

Algumas ideias força retiradas do seu discurso:
a) O Presidente da República é o garante do regular funcionamento das instituições democráticas e da soberania nacional;
b) O Presidente da República é o Provedor da Democracia. Como garante da saúde democrática deve zelar pelas liberdades de imprensa e liberdades civis;
c) O Presidente da Republica não pode assistir passivamente à ocupação partidária dos lugares da administração pública;
d) Independencia e isenção em todos os organismos da Administração Pública;
e) Questionou se a Constituição estará a ser cumprida perante um cenário de 2 milhões de pessoas em pobreza, meio milhão de desempregados, desigualdades e desiquilíbrios sociais, etc.
f) A justiça e equidade social não é apenas o resultado mas uma pré-condição do desenvolvimento;
g) Os direitos políticos são inseparáveis dos direitos sociais;

Para concretizar o seu entendimento do “Contrato Presidencial” sugeriu:
1 – Um pacto económico e social por não mais de dois, três anos.
2 – Para melhorar a competitividade “é preciso mudar o que faz mudar” : a educação, a cultura, a comunicação…

Nos temas internacionais falou:
i) da União Europeia (UE) : A Construção Europeia não apaga o estado-Nação. A UE deve ser uma Associação Voluntária de Nações. “Nem arrogância nem subserviencia perante os poderes europeus;
ii) CPLP: Propôs uma capital rotativa com a promoção de dois em dois anos do “Encontro da Lusofonia”;
iii) Defendeu uma ordem jurídica internacional;
iv) Defendeu a promoção de uma “Diplomacia da Paz” à luz da qual as Forças Armadas devem ser redimensionadas;

Vária vezes elevou o papel de Portugal face ao Povo que foi pioneiro do espírito universalista. A nossa riqueza principal é a História a língua e uma cultura. Um discurso de tolerância ( por ex. religião), sem extremismos, com preocupações sociais evidentes, mas apelando à confiança recíproca dos cidadãos e do Estado, defendendo uma ordem jurídica internacional na resolução dos conflitos, apostando na educação – revalorizar a escola pública – e na cultura, motivador ou inspirador da acção e do risco.

Foi, sem qualquer dúvida, um discurso motivador, às vezes “poético” , com cunho ideológico, um “Projecto de reinvenção e de esperança”. Viva a República. Viva Portugal.
 

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